Justiça do Trabalho começa a implantar o processo digital

Banco Popular vai ter que pagar R$ 4 mil de indenização para cliente negativada por causa de 10 centavos

O valor da dívida é irrisório, dez centavos, mas gerou ao Banco Popular do Brasil a obrigação de pagar R$ 4 mil de indenização a uma cliente incluída no cadastro de inadimplentes.

Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO, neste respeitável juízo e cartório do __º ofício, vem, nos termos do artigo 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência sua HABILITAÇÃO NO FEITO como sucessor do Autor (ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

Banco. Fila de atendimento.

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Assistência sindical. Alcance. O sindicato que assiste o reclamante foi condenado a indenizar o próprio reclamante e a reclamada, sob o fundamento de que não prestou a contento a "assistência a que se propôs".

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica

Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem-estar e o planejamento de pessoas e famílias: o cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde.

Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim nesta quarta; veja como ficam os trabalhadores

Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, que têm direito a estabilidade pelo mesmo período em que tiveram a relação de trabalho alterada.